IPTU, Saiba como Reduzi-lo

As coisas mudam e mudam depressa, o mundo anda tão acelerado que fica difícil acompanhar até o que a gente gosta, imagina acompanhar algo que gostaríamos que nem existisse. É por isso que hoje decidimos falar de uma forma bem resumida desse assunto que é no mínimo uma pedra no sapato, IPTU e como você pode pagar menos desse imposto.

Por Lucas Bon Seabra

Este imposto é pago anualmente, podendo ser parcelado em 12 vezes e aumenta todo ano, mas para algumas pessoas esse valor subiu mais do que o habitual. A prefeitura de Maringá aprovou em 2019 a lei complementar 1185/2019, que em seu artigo 9° altera o tipo de residência que a pessoa mora para uma de alto padrão C, caso haja qualquer irregularidade em sua casa, o que consiste em elevar o preço do IPTU. já imagino o pensamento de muitos: “mas aqui está tudo certo!” e pode estar mesmo, mas você, caro leitor, sabia que hoje em dia um simples toldo conta como ares construída? a sua casinha do cachorro também! Ou por um mero azar um guarda sol aberto em sua área de lazer no dia errado ficou registrado numa foto de satélite.

Eu sei, esse assunto é delicado e complicado, a gente não gosta de estar errado e encontrar problemas para resolver, mas isso é como ir ao médico, você pode se negar a ir, mas um dia o problema bate à porta.

Vamos falar um pouco então de algumas jogadas que você pode fazer:

• A forma mais conhecida é pagar até a primeira data de vencimento e a vista;
• Com a lei de IPTU verde você pode obter uma redução de até 20%, o que pode consistir em fazer algumas reformas, ou a compra de tecnologias como painel solar e captador de água e já que esses produtos tendem a se pagar a longo prazo, imagine isso como um auxílio nesse processo.
• Outra forma de redução é para aposentados e pensionistas cuja renda não ultrapasse 5 salários mínimos, podendo reduzir o IPTU em até 100%.
• A última forma que citaremos, mas não menos importante, é a regularização do imovel, pois como mencionamos anteriormente o imposto de todos os imóveis irregulares muda para alto c, logo a regularização irá adequar seu IPTU para o valor correto, sem ajuste por irregularidade. Não podemos dar uma porcentagem para este pois varia de acordo com a área considerada irregular pela prefeitura.

Quanto a regularização ela acaba por ser a mais importante, pois a qualquer momento você pode ser notificado, o que pode gerar multas progressivas e no caso de estabelecimentos comerciais, pode ser interditado de imediato até que a situação seja regularizada, o que geraria um prejuízo adicional aos empresários. Outra situação que pode vir a se tornar uma dor de cabeça futura é que um imóvel irregular não pode passar para o nome de um novo proprietário, gerando impedimento de venda, ou deixando esse pepino de herança para seus filhos.

É muito comum as pessoas reclamarem do Estado, dizendo que ele está aí para nos atrapalhar e multar, as coisas nem sempre acontecem como no papel e isso sim é um problema e existem leis que nos auxiliam, a maioria delas na verdade, devido a isso decidimos trazer essas informações e mostrar que existem políticas para nós que queremos fazer as coisas do jeito certo e o governo tem pecado na falta de comunicação com a população. Existem leis rígidas e exageradas que precisam ser mudada e algumas que devem ficar como estão mesmo parecendo rígidas, para que desastres como o incêndio da balada Kiss não ocorram novamente.