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O Estado funciona como um órgão regularizador, ele decide o que é o certo, o que podemos ou não fazer e até mesmo de que forma executar algo, para que isso ocorra ele faz fiscalizações, encontrando pessoas que não sigam a regra para aplicar a penalidade. Você sabe como isso funciona?
por Lucas Bon Seabra
Em toda cidade existem fiscais para verificar se os imóveis estão de acordo com o regulamento e com a planta registrada na prefeitura, caso não esteja de acordo uma multa poderá ser gerada, mas existem pouquíssimos fiscais então você provavelmente não vai ter um batendo à sua porta, pois a maioria está ocupado vendo o que encontra-se protocolado hoje e não tem tempo de fiscalizar irregularidades mais antigas.
Então tudo bem não é mesmo, para que regularizar? A reforma aumentou a casa, vai subir o IPTU, tem que pagar impostos para regularizar, são uma série de inconvenientes evitados não é mesmo? Parece uma jogada esperta deixar seu imóvel irregular, mas vamos aos contras:
- Ilusão de economia – vamos deixar algo claro aqui, você pode não estar economizando nada, casas irregulares pagam impostos como se fossem de classe alta, seja pela falta de entrega de documento, como a certidão de conclusão de edificação, o antigo habite-se, ou por irregularidades pegas por satélite.
- Construção insalubre – se seu projeto não está aprovado ele pode não estar seguro, desastres financeiros podem ser péssimos, um grande gasto não planejado com uma infiltração ou sua sala de estar ir parar na casa do vizinho por não ter muro de arrimo, ser processado por um cliente insatisfeito, mas nenhum desses problemas supera a possibilidade de uma fatalidade.
- Execução inadequada – este entra para quem está pensando em reformar ou construir, a falta de um profissional especializado gerindo a obra é algo que eleva drasticamente a perda de material e o tempo de serviço, consequentemente elevando os gastos, técnicas como o Lean Construction aplicadas por um especialista competente tem exatamente o intuito de resolver este tipo de problema.
- Construção não planejada – O trabalho do arquiteto junto do engenheiro não é desenhar uma planta para protocolar na prefeitura, ambos coloca o peso de 10 anos de estudo (no mínimo) em cima do seu projeto, tentando otimizar seu estabelecimento. uma clínica de psicologia necessita de técnicas para ser mais acolhedora, trazer maior conforto aos paciente, diferente de uma hamburgueria que busca ser chamativa e extravagante.
- Multa – claro, não vamos deixar isso de fora, apesar de não ser comum de acontecer elas existem, seu valor não é fixo, varia de padrão e tamanho da casa até o número de irregularidades, a multa dobra se não der início ao processo de regularização em 60 dias após notificação e dobra novamente se passar mais 60 dias.
- Você pode perder seu imóvel – Caso você tenha mais de um imóvel em seu nome ele pode ser tomado em caso de não pagamento da multa.
- O imóvel irregular é intransferível – independente do motivo, um imóvel não sai do nome do proprietário em caso de irregularidade e tentativas de tramitação podem ser o suficiente para receber uma notificação. Até mesmo no caso de herança a casa não vai para o herdeiro e no caso de notificação a casa pode ser perdida no processo.
- Interdição – um comércio pode ser fechado no momento da notificação e este é mais comum do que parece, já que além dos fiscais da prefeitura, o corpo de bombeiros também pode realizar a interdição. Esta não tem prazo, é um fechamento imediato que pode ocorrer, inclusive, com a ajuda da guarda municipal, o que pode gerar uma série de inconvenientes e perda de credibilidade do seu negócio.
- Taxas e mais taxas – caso você receba qualquer notificação, todos aqueles impostos que a prefeitura cobra para regularizar seu imóvel são dobrados.
Com todos esses contras, poderíamos imaginar que a maioria das pessoas evitam esse problema, entretanto o que ocorre segundo o jornal Correio Brasiliense é que cerca de 50% dos brasileiros permanecem irregulares, desde a população mais carente, até aqueles que gozam de todo luxo que o Brasil pode oferecer.
Mas esta realidade está muito perto de mudar, a prefeitura de Maringá já conta com drones que auxiliam a guarda municipal, mas com uma rápida pesquisa podemos ver que essa nova tecnologia aérea serão os novos olhos do Estado, isso já era debatido a anos atrás e o mercado buscou atender a esta demanda estatal com Drones de fiscalização, que já estão em atividade em outros municípios.
Isto parece ser algo horrível para a maioria, mais uma vez o estado encontrou uma forma de nos multar, mas tem que ser levado em conta que metade dos brasileiros estão irregulares, que tem gente construindo casas em reservas, na beira de rios, encostas de barrancos, o que é perigoso para elas próprias e para o meio ambiente, e tem as pessoas que usam de estratégias para sonegar impostos.
Dentro da regularização existem várias formas de reduzir os impostos, o simples fato de estar com toda a documentação correta é uma delas, junto deste processo nós da Fysis buscamos meios legais de reduzir o IPTU, como o IPTU verde.
O que queremos demonstrar aqui é que o barato pode sair caro, a economia que você acredita estar fazendo pode ser uma armadilha, a taxa que não é paga hoje vai aumentar com o tempo, a falta de um especialista pode gerar uma construção desagradável e de má qualidade que precisará de reforma muito antes do que o esperado. O seu eu do futuro vai ter que lidar com isso tudo cedo ou tarde.
Nossa proposta para você hoje é: deixe nas mãos de um profissional especializado e garanta sua tranquilidade no futuro, não apenas para a arquitetura e engenharia, tem pessoas que estudaram anos para lhe oferecer serviços de qualidade, valorize esses profissionais, nós já fazemos isso bem quando se trata de médicos e dentistas, entendam que psicólogos, fisioterapeutas, instrutores de pilates e personal trainer também estudaram para trabalharem em suas áreas.
