ONU – Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Em setembro de 2015 a ONU estipulou metas a serem cumpridas pelos países até 2030. Isso faz parte de uma tentativa de promover o desenvolvimento sustentável através de 17 objetivos principais e hoje, discorreremos a respeito de cada um deles tendo o Brasil como palco.

Por Lucas Bon Seabra

O primeiro objetivo é a erradicação da pobreza, mas apesar desse ser literalmente o nome do objetivo ele busca a redução de pessoas em situação de pobreza ou pobreza extrema, também conhecida como miséria, não sua extinção por completo. Essas pessoas são indivíduos que vivem com menos de U$1,90 por dia ou R$316,33 por mês. Só para você ter uma ideia, o bolsa família máximo pago hoje é de R$205,00, ou seja, todos os que “vivem” desse beneficio são invariavelmente miseráveis segundo a ONU. Mas vamos melhorar um pouco esses números, imagine uma família de 4 pessoas, um casal e dois dependentes, para não serem considerados miseráveis precisariam ganhar mais que R$1.265,40, entretanto metade dos brasileiros vivem hoje com R$438,00, levando em conta que eles podem ter dependentes esse valor não sustenta um mínimo de dignidade, então metade das famílias estão em situação de pobreza e tem ainda 10% da população sobrevivendo com menos de U$1,00 o dia.

Então o que fazer? A ONU propõe que as pessoas devem ter maior acesso a aquilo que é produzido no país. Nós temos uma imensa disparidade entre o que é produzido e o que é pago, a renda media per capita do Brasil em 2019 foi de R$1.439,00, em contrapartida a produção interna bruta (PIB) foi de R$35.733,72, uma verdadeira disparidade. Então o dinheiro existe e esta ai, além de que existem outros meios, pois o Brasil perde em torno de R$200 bilhões todos os anos com corrupção, só para você se aproximar dessa realidade, em 2020 foram gastos R$126,6 bilhões com a saúde. Nós não somos um país pobre, nós somos roubados e mal geridos.

Agora sobre a erradicação da fome, o próprio item anterior já solucionaria, a socialização dos bens de produção e da riqueza já seria suficiente para isso, pois quem tem um salário digno não passa fome. Para além disso também temos de olhar para a produção de alimento dos pequenos produtores, em especial, mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, aqui no Brasil também conhecida como reforma agraria. Como estamos falando de desenvolvimento sustentável, a preservação de meio ambiente não fica de fora, o intuito é fazer uma evolução da agricultura levando em conta a preservação do meio ambiente.

O mercado em si também é uma preocupação, uma realidade que vimos ocorrer na Venezuela dos preços astronômicos dos bens de consumo hoje acontece aqui em diferente escala, a cesta básica nunca teve um valor tão elevado em comparação ao salário mínimo. Não adianta melhorar a renda se os produtos aumentam mais que o salário da população, a ONU também está levando isso em conta para que a população possa ter acesso a aquilo que ela está produzindo.

No caso da saúde será dito que busca reduzir mortes evitáveis, ou seja, morte de pessoas que não ocorreriam se a pessoa tivesse acesso ao tratamento correto. Também vão falar sobre a implementação de um modelo de saúde que é bem tímido no Brasil, a prevenção. Muito mais barato e econômico a prevenção evita tratamentos de danos colaterais por uso de medicamentos pesados, evita tratamento de sequelas. Segundo a Febrafarma A indústria farmacêutica lucrou nos últimos 12 meses 17 bilhões com medicamentos para humanos, o tratamento nesse caso acaba por ser mais lucrativo, isso não significa que é o melhor para nós, pois este modelo de saúde nos leva a tratar problemas que nem chegariam a ocorrer num modelo preventivo. Segundo Dr. João Victor Salvajoli, coordenador médico do setor de radioterapia do HCor, “Com o diagnóstico precoce, o tratamento fica mais fácil, o índice de cura aumenta e o risco de sequelas diminui” o tratamento precoce do tratamento de câncer de mama eleva as chances de cura em até 99% , isso não é diferente para outros tratamentos, descobrir uma doença antes é melhor, pois o problema esta menor, agora imagina evitar que o problema sequer ocorra como é possível em algumas doenças que acontecem por má alimentação, poluição e falta de vacinação. Vamos pegar um exemplo mais próximo? Uma Coronavec custa em media R$16,00, a internação custa em media R$1,426,00 ao dia, em caso da necessidade de entubação passa de R$2000,00, além disso existe o tempo de recuperação que pode chegar a 18 meses para a volta total da saúde dos pacientes, deixando de lado é claro as sequelas. Logo, a prevenção nos proporciona uma terceira idade mais saudável, isso é maior qualidade de vida, viver sempre ingerindo remédios é sinal de uma população doente.

Visando o bem-estar da população, também é colocado como meta para a saúde a redução do uso de drogas, já que fica mais do que claro que o arcaico método utilizado hoje é mais que ineficaz, é caro e prejudicial a pessoas inclusive que nunca tiveram contato com a droga. A policia já havia matado mais de 25 mil pessoas antes do final do primeiro semestre de 2020. então o combate esta funcionando! Certo? Errado meus caros, ele cresce inclusive em plena pandemia . Portugal se tornou referencia mundial no “combate” as drogas, eles passavam por uma verdadeira “epidemia” e tornaram o problema como caso de saúde, isso não só melhorou a situação como afetou positivamente outros setores interligados como roubos e violência. Portanto fica claro que um modelo mais humano é a verdadeira resposta para o caso de Toxicodependência.

Já para a educação a meta é garantir o acesso integral para todas as crianças e adolescentes para a educação até o nível médio, a partir disso o objetivo seria garantir igual possibilidade de ingresso a uma universidade, curso técnico ou profissionalizante.

Para os mais velhos o intuito seria tentar alfabetizar e ensinar matemática básica para o maior número possível. Agora quanto a qualidade e direção do ensino, há uma uma citação direta do sétimo ponto sobre a educação:

“Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável “ . Fonte.(https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4).

Os países então também deverão aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima e investir em pesquisa e desenvolvimento científico, para que este auxilie no desenvolvimento de todos os demais objetivos.

Podemos observar que não só estamos pensando em uma projeção diferente para as futuras gerações, como também vemos a necessidade de deixar as próximas gerações mais humanas e integradas com o meio ambiente.

A respeito da igualdade de gênero a missão parece citar coisas absurdas e exageradas, como a não mutilação de órgãos sexuais femininos e proibir o casamento compulsório de mulheres e crianças com homens que elas nem mesmo conhecem, mas esse é um avanço necessário. Isso que parece ser um absurdo para nós é a realidade de alguns países e a nossa realidade de que mulheres quase não ocupam posição de poder e tem menos oportunidades, além de salários piores que os homens, este fato é tratado com descaso por pessoas que compartilham de nossa pátria. Isso no futuro será visto como um absurdo e já o é por alguns países de primeiro mundo. Em resumo esta missão visa direitos iguais perante homens e mulheres em todos os aspectos, inclusive na valorização de atividades domesticas, que é considerado majoritariamente responsabilidade da mulher.

Um outro objetivo é garantir o saneamento básico a todos, otimizar o uso da água trabalhando com técnicas de reutilização e reaproveitamento da água. Outro desafio é a poluição, pois diminuímos cada vez mais a quantidade de água potável por um mal desenvolvimento urbano, por descarte e aplicação irregular de agrotóxicos e por despejo de detritos industriais na água, isso é um crime contra a humanidade e o meio ambiente e parte do objetivo é recuperar esses rios.

Quanto a energia o intuito é oferecer ela num preço acessível além de favorecer o uso de energia renovável, então tentar “taxar o sol” é contra mão desse processo.

Também é missão da ONU é gerar trabalho digno, inclusive para imigrantes e oferecer oportunidade de crescimento para pequenas e medias empresas. O objetivo é elevar o PIB dos países menos desenvolvidos em 7% sem que isso destrua o meio ambiente, para isso teremos de dissociar o desenvolvimento econômico com a degradação da natureza. Também tem o intuito de acabar com o trabalho forçado e a escravidão moderna, que tem se tornado mais comum ainda na atual crise. O objetivo é a proteção do trabalhador, para que este possa ter mais dignidade, algo que o Brasil não tem se preocupado muito, reformas atrás de reformas os direitos dos trabalhadores desaparecem.

No ramo industrial e na infraestrutura a missão é industrializar os países de forma sustentável e inclusiva, nos países como o nosso espera-se um desenvolvimento que dobre a participação da indústria no PIB. Também espera-se que uma modernização sustentável do que já existe. Oferecer acesso a internet a toda população esta enquadrado na infraestrutura, o que hoje também é considerado um direito humano.

Da desigualdade a missão aborda vários aspectos, como o aumento da renda de pelo menos 40% da população para que recebam acima da media nacional, emponderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra, de forma progressiva. Monitorar e regulamentar multinacionais. Assegurar a voz e representatividade de todos os países, em especial os em desenvolvimento, para que as decisões não fiquem exclusivamente nas mãos das potencias. Também tem o objetivo de facilitar emigração e imigração de forma segura e digna, como forma de combater a desigualdade.

As cidades deverão oferecer transporte acessível, além de espaços públicos verdes e preparados para receber a todos, deverão reduzir o impacto negativo das cidades ao meio ambiente, além de terem que se adaptar as mudanças climáticas e a desastres naturais que podem vir a ocorrer. Proteger as pessoas de catástrofes, dando prioridade aos mais vulneráveis que consequentemente são os mais afetados.

Agora sobre a produção e o consumo fica mais fácil se pensar que não existe lado de fora e não podemos empilhar lixo pra sempre. A produção sempre foi nosso foco, criamos mais e mais para no próximo mês produzirmos mais e essa lógica é insana, precisamos sim produzir para atender nossas necessidades mas o processo não pode acabar ai, temos que trazer a inteligência para o uso de nossos recursos, para o nosso consumo e para o que fazer com a sobra. A reciclagem já é uma realidade mas é apenas um passo, por isso esse objetivo também visa educar as pessoas para uma vida mais integrada com a natureza, é um esforço coletivo para que o “lixo” saia de nosso cotidiano e tudo se torne um ciclo, assim como funciona na natureza.

Essas medidas também visam a fauna e flora no mundo, tanto no mar quanto na terra, se faz necessário mais que preservar estes ecossistemas e a biodiversidade, é preciso recuperar áreas que hoje são dadas como perdidas. Precisamos parar imediatamente de destruir o que já existe, sendo assim os subsídios para pesca e caça ilegal devem ser extintos e a poluição também deve se encerrar. É necessário citar que:

“Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas”

Agora temos que trazer aqui que as queimadas não foram reduzidas, elas subiram, nós já estamos atrasados. A uma preocupação imensa com a preservação do meio ambiente, tanto que foi solicitado um direcionamento de todos os recursos possíveis para a preservação e uso sustentável da biodiversidade e ecossistemas.

Existe uma preocupação com o acesso das pessoas aos seus próprios direitos, devido a isso uma das missões é fazer com que toda a população tenha acesso de forma igualitária e que seja feita através de um Estado de Direitos, isso inclui o combate a corrupção, uma de nossas mais profundas e contundente chagas. O acesso a informação também entra nessa preocupação, as pessoas precisam conhecer seus direitos.

Então é isso, recebemos essas metas e vamos ter que batalhar para cumpri-las? Não é bem por aí. Em cada uma das missões são responsabilizados os países desenvolvidos a auxiliarem aqueles em piores condições, nós temos inclusive a implementação do compromisso dos países desenvolvidos fornecerem 0,7% de sua renda nacional bruta para auxiliarem no processo de desenvolvimento sustentável dos países menos desenvolvidos. Mas várias outras medidas devem ser seguidas, como investimentos, ajustes fiscais, flexibilização de dívidas…

Então nós temos suporte para tanto, correto? Incorreto, pois o Presidente Jair Messias Bolsonaro vetou a nossa ação em concordância a esse plano. O que significa que estamos de fora, então negamos ajuda internacional para o Desenvolvimento sustentável.

Apesar do nosso governo frequentemente andar na contramão do progresso, como já fizemos antes com um processo de desindustrialização de nossa nação , isso não é o fim, várias empresas e pessoas lutam para que nosso futuro seja sustentável, até podemos encontrar incentivos estatais para quem o é, como em todas as épocas sempre houve um grupo querendo viver no passado, a própria energia elétrica foi “demonizada”, ser cientista já foi crime contra a igreja e ser oposição ao governo era motivo de cadeia e tortura. Então concluímos que por mais que tentem impedir o avanço, ele virá. Nós da Fysis Arquitetura buscamos acelerar esse processo e esperamos que assim como nós, você esteja buscando o futuro.

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