IPTU Verde, Incentivos Legais

Existe uma crescente preocupação com o meio ambiente e para que esse seja protegido tem se criado diversos incentivos de sustentabilidade. Você conhece algum?

Por Lucas Bon Seabra

Os projetos sustentáveis estão crescendo gradativamente em nosso país e para seguir com o bom ritmo de ascensão foram desenvolvidos incentivos fiscais para a construção sustentável. Diversos aspectos são avaliados e isso pode gerar um desconto de até 20% no seu IPTU. Com a Lei 9860, vigente desde 2014, Maringá é um cidade com incentivo sustentável.

Esta lei também é conhecida como IPTU Verde, foi desenvolvida por Carlos Emar Mariucci e Ulisses Maia. Este projeto surgiu pela necessidade de fazer cumprir nossa constituição que garante a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, sendo o Poder Publico o responsável por executar a lei. Segundo Carlos E. Mariucci essa lei tem um caráter educativo e de encorajamento, para que a sustentabilidade já prevista em lei seja cumprida e motivada pela prefeitura.

O IPTU Verde visa conferir um desconto de acordo com as praticas e estratégias sustentáveis aplicadas a residência, cada uma dando uma porcentagem de desconto de acordo com sua categoria.

Um sistema de captação e reutilização de chuva simples pode auxiliar na economia, num momento que essa agua pode ter diversas utilizações, apesar de ser impropria para o consumo, seu desconto no IPTU é de 7%. Também existem modelos mais modernos que filtram a agua, tornando-a própria para o consumo.

O clássico painel solar pode zerar sua conta de luz, além do desconto de 11% no seu IPTU, a conta de luz tem ficado cada ano mais cara, o que tem feito essa tecnologia se pagar antes mesmo do que se é previsto. A Energia eólica entra no mesmo patamar de desconto, apesar de ser mais complicado sua instalação, num momento que a velocidade dos ventos em sua região pode não compensar o seu uso.

O aquecimento de agua por energia solar é um método que visa uma redução parcial no consumo de energia elétrica, ele utiliza a captação dos raios solares apenas para esquentar a água, porem sua instalação é muito mais em conta que os painéis solares, o desconto no IPTU dessa estrutura é de 3%.

Uma construção em materiais sustentáveis varia de 5% a 9%, mas tem uma ressalva muito importante, não basta ser um material ecológico, a empresa que o fornece deve ter o certificado que o comprove. Os materiais ecológicos tem provado sua superioridade, já que ao comparar preços numa perspectiva simples parece mais caro construir com esses materiais, por exemplo o tijolo ecológico que podemos encontrar a R$0,80 a unidade, bem mais caro que a lajota convencional, R$0,49, mas o que normalmente deixamos passar despercebido é que o ecológico não precisa de pilares de concreto, brita, areia, tem menos desperdício já que é muito mais resistente que o convencional e acelera a construção. Em outro momento, vamos fazer uma matéria só com essas vantagens, mas por agora, vale salientar que até mesmo grandes jornais já destacaram o preço final de construções, que chegam ser 30% menores, simplesmente pela utilização de materiais ecológicos.            

E por último, o uso de energia passiva, que basicamente é tornar a sua casa mais iluminada e arejada de forma que você precise usar menos recursos como por exemplo lâmpadas e ventiladores. Caso o projeto arquitetônico seja feito levanto esses fatores em conta o IPTU terá um desconto de 3%.

Em outras palavras, essa lei lhe concede descontos no seu IPTU por você construir uma casa mais barata, confortável e arejada onde você economize dinheiro com eletricidade, gás e agua. Infelizmente essa lei só abrange residências, não atendendo então o comercio, porem o ex vereador Mariucci nos informou que já vem estudando formas de ampliar essa lei para que afete todas as edificações.

Para que a ampliação da lei ocorra, temos que demonstrar que nos importamos com o meio ambiente, temos de construir de forma sustentável, pois não só faz bem para a natureza como para o nosso bolso e bem estar. Já vimos que existem pessoas interessadas nos avanços da sustentabilidade, temos que ficar atentos e divulgar essas informações para que se tornem mais amplas, pois Vanessa Pinsky e Isak Kruglianskas, afirmam que a principal barreira para os avanços da sustentabilidade é a falta de politicas publicas que auxiliem seu desenvolvimento. Nós de Maringá estamos começando a caminhar nessa direção e já encontramos novos desafios, Carlos Mariucci informou que falta divulgação da nova lei, as pessoas não sabem de sua existência, e devido a isso nós da Fysis Arquitetura decidimos fazer nossa parte, apresentando o IPTU Verde que já é uma realidade na vida dos maringaenses a vários anos.

Nós falamos muito a respeito de benefícios financeiros em investir na sustentabilidade, mas para além disso é um investimento em nossas vidas. Estudos comprovam que um ar poluído nos deixa suscetíveis a doenças respiratórias, doenças mentais como paranoia, perda de rendimento escolar entre outros. Segundo Dra. Diana Younan, pesquisadora da Universidade do sul da Califórnia, a exposição a poluição tem ligação direta com o declínio cognitivo, gerando problemas que se assemelham ao Alzheimer. por tanto ao pensarmos de forma sustentável, estamos dando um olhar mais atento a nossa saúde.

Nós não somos um corpo separado do meio ambiente, nós fazemos parte dele, portanto cuidar da natureza é um sinal de amor próprio.